Browsing by Author TARSO GENRO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.353, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.355, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de São Paulo. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.356, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.357, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o cadastramento de novos beneficiários do Projeto Bolsa Formação, previsto no art. 8º-E, da Lei nº 11.530/07, por parte das unidades federadas, fica condicionado à comprovação da instituição e manutenção de policiamento comunitário e/ou de proximidade, articulado com os projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.558, de 23 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-03-17 | Portaria nº 445, de 16 de março de 2009 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-03-17 | Portaria nº 446, de 16 de março de 2009 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-03-17 | Portaria nº 447, de 16 de março de 2009 | Dispõe sobre o envio de guarnição helitransportada da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-01-08 | Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2009 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-03-26 | Portaria nº 501, de 25 de março de 2009 | Autorizar a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-03-10 | Portaria nº 534, de 7 de março de 2008 | Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça, para autorizar a realização de procedimentos de dispensa de licitação mediante contratação direta de bens e serviços. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-04-14 | Portaria nº 580, de 13 de abril de 2009 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-04-14 | Portaria nº 581, de 13 de abril de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-03-19 | Portaria nº 654, de 18 de março de 2008 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-03-24 | Portaria nº 674, de 20 de março de 2008 | Aprova o regimento interno do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-04-03 | Portaria nº 713, de 2 de abril de 2008 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado no Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-04-22 | Portaria nº 764, de 18 de abril de 2008 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394, de 4 de março de 2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-04-28 | Portaria nº 794, de 25 de abril de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Goiás na região do Entorno do Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2007-04-25 | Portaria nº 800, de 24 de abril de 2007 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |