Browsing by Author RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2015-04-08 | Portaria nº 119, de 6 de abril de 2015 | Tornar pública a necessidade, procedimentos e critérios para apresentação de diagnósticos prévios, com a finalidade de encaminhamento das demandas das Unidades da Federação, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda para presos, internados e egressos do sistema penitenciário, voltados à execução do 4º ciclo do "Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP". | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2016-04-28 | Portaria nº 179, de 14 de março de 2016 | Institui o Núcleo de Inteligência Penitenciária Nacional - NIPEN no Gabinete do Diretor-Geral. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2016-05-24 | Portaria nº 207, de 4 de abril de 2016 | Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Diretrizes para o cuidado em saúde aos dependentes de drogas no sistema prisional. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-07-31 | Portaria nº 229, de 27 de julho de 2015 | Torna públicos os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de ações de apoio ao trabalho e renda e capacitação profissional para pessoas presas, no âmbito dos Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2015. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-08-21 | Portaria nº 250, de 12 de agosto de 2015 | Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para o financiamento de projetos de Implantação de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas Cumpridoras de Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Cumpridores de Medidas Protetivas de Urgência e de Centrais Integradas de Alternativas Penais com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2015, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-08-20 | Portaria nº 253, de 13 de agosto de 2015 | Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o cuidado em saúde aos dependentes de drogas no sistema prisional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2016-05-13 | Portaria nº 275, de 10 de maio de 2016 | Condiciona os presos condenados ou provisórios que se encontram nos estabelecimentos penais federais do Sistema Penitenciário Federal à disciplina carcerária e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2014-08-06 | Portaria nº 292, de 31 de julho de 2014 | Institui Grupo de Trabalho para elaborar propostas e definir diretrizes para ações de proteção da saúde do trabalhador do Sistema Penitenciário Federal, com ênfase na prevenção ao suicídio. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-08-27 | Portaria nº 312, de 25 de agosto de 2015 | Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento do projeto para realização da 1º Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2015 e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-09-15 | Portaria nº 322, de 3 de setembro de 2015 | Define os procedimentos e critérios para obtenção de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2015, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do sistema penitenciário, voltados a Projetos de Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2014-09-16 | Portaria nº 332, de 10 de setembro de 2014 | Altera a Portaria nº 209, de 28 de abril de 2014, que estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2014-09-16 | Portaria nº 342, de 12 de setembro de 2014 | Estabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2014-10-09 | Portaria nº 374, de 7 de outubro de 2014 | Delega atos de gestão de pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-10-22 | Portaria nº 377, de 19 de outubro de 2015 | Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para o financiamento de ProjetosPiloto voltados à Implantação de Serviços de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2015, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-11-05 | Portaria nº 386, de 22 de outubro de 2015 | Institui o sexto ciclo de avaliação de desempenho no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-11-17 | Portaria nº 405, de 10 de novembro de 2015 | Divulga resultado da meta institucional do DEPEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-11-18 | Portaria nº 409, de 13 de novembro de 2015 | Divulga o resultado da apuração da meta institucional estabelecida pela Portaria DEPEN nº 386, de 22 de outubro de 2015, relativo ao sexto ciclo de avaliação de desempenho. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2016-02-05 | Portaria nº 50, de 3 de fevereiro de 2016 | Delega atos de gestão de pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2016-02-12 | Portaria nº 54, de 4 de fevereiro de 2016 | Altera o Regulamento de Visitas aos Presos Custodiados nas Penitenciárias Federais, aprovado pela Portaria nº 155 de 29 de maio de 2013, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2016-03-10 | Portaria nº 77, de 26 de fevereiro de 2016 | Disciplina a remuneração e os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados na área de desenvolvimento de pessoas, em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |