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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-05-06 | Portaria ESPEN nº 33, de 1 de junho de 2017 | Institui o 22º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado no Auditório do DCCI/2º Andar/Prédio da SSP, situado na Av. Voluntários da Pátria nº 1358, Centro Histórico de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-10 | Portaria ESPEN nº 49, de 9 de agosto de 2017 | Institui o IV CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO A ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA, a ser realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - SC 40/ km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-10 | Portaria ESPEN nº 48, de 9 de agosto de 2017 | Institui o V CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA, a ser realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - SC 40/ km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-06-07 | Portaria ESPEN nº 35, de 7 de junho de 2017 | Institui o 21º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado no Auditório da SEAP, sito a Rua Gabriel Salgado, sem número - Centro. Prédio Cônego Gonçalves de Azevedo, na cidade de Manaus, Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-02 | Portaria CEDUC nº 24, de 2 de agosto de 2017 | Institui o 28º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado em Salvador, no estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-03-04 | Portaria nº 365, de 2 de março de 2016 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-03-04 | Portaria nº 366, de 2 de março de 2016 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-03-18 | Portaria nº 376, de 16 de março de 2016 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2016-04-15 | Portaria nº 470, de 11 de abril de 2016 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, nas Ações de Segurança Pública no Evento Teste "Qualificatória Final de Ginástica do Rio 2016". | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
| 2016-04-18 | Portaria nº 477, de 15 de abril de 2016 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
| 2016-05-13 | Portaria nº 275, de 10 de maio de 2016 | Condiciona os presos condenados ou provisórios que se encontram nos estabelecimentos penais federais do Sistema Penitenciário Federal à disciplina carcerária e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 9, de 0X de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Rotinas e Procedimentos Operacionais, a ser realizado no período de 18 a 22 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2008-03-11 | Portaria nº 38, de 10 de março de 2008 | Dispõe sobre disciplina carcerária em estabelecimentos penais federais do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; WILSON SALLES DAMÁZIO |
| 2012-02-06 | Portaria nº 211, de 3 de fevereiro de 2012 | Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2011-11-22 | Portaria nº 2.531, de 21 de novembro de 2011 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Acre. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 4, de 5 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Participação e Controle Social, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 25 e 26 outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 3 de 5 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas de Tonfa, a ser realizado no período de 11 a 16 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2017-09-29 | Portaria CEDUC nº 69, de 29 de setembro de 2017 | Institui o 35º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - RR, a ser realizado nas dependências da ESCOLA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC, na cidade de Boa Vista, Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2021-10-19 | Portaria nº 1.102, de 4 de outubro de 2021 | Fixa as metas institucionais global e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
| 2021-10-19 | Portaria MJSP nº 466, de 18 de outubro de 2021 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Serrinha, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
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