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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 129, de 6 de junho de 2018 | Institui o II Curso de Entrevista - PB, a ser realizado na cidade de João Pessoa-PB. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 130, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - PFMOS, a ser realizado em Mossoró, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 131, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - DF, a ser realizado em Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 135, de 8 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Sobrevivência Operacional (GT), a ser realizado em Cuiabá, Mato Grosso. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 136, de 8 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFPV, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 138, de 11 de junho de 2018 | Institui o LI Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros órgãos - 51 º CBIPENO SP, a ser realizado na Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, KM 6, Pirajuí / SP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-15 | Portaria CEDUC nº 151, de 12 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFCG, a ser realizado na cidade de Campo Grande-MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-19 | Portaria CEDUC nº 159, de 18 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Pedagógica de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado em Brasília – DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-25 | Portaria CEDUC nº 168, de 22 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Técnica e Alinhamento de Instrutores de Armamento e
Tiro do DEPEN, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-26 | Portaria CEDUC nº 170, de 25 de junho de 2018 | Institui o VII Curso de Escolta Armada - Módulo Básico - GT - Alagoas a ser realizado
na cidade de Maceió-AL. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 181, de 27 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - Amazonas, a ser realizado na cidade de Manaus-AM. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 175, de 26 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFPV, a ser realizado em Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 171, de 26 de junho de 2018 | Institui o III Curso De Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 105, de 13 de junho de 2018 | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação - CTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
| 2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 104, de 13 de junho de 2018 | Institui o Escritório de Apoio aos Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação -
EPTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
| 2018-07-24 | Portaria nº 13, de 17 de julho de 2018 | Estabelece procedimentos de inspeção eletrônica por meio de escâner corporal no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2018-07-16 | Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO |
| 2018-07-16 | Portaria da SENASP nº 125, de 5 de julho de 2018 | Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO |
| 2018-07-04 | Portaria CEDUC nº 169, de 25 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-09 | Portaria CEDUC nº 188, de 4 de julho de 2018 | Institui o VI Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser realizado na cidade de Salvador/BA. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
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