Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 4124
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2023-07-13 | Portaria MJSP nº 408, de 11 de julho de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-10 | Portaria SENASP/MJSP nº 516, de 04 de julho de 2023 | Institui a Comissão de Avaliação das Propostas referente ao Edital nº 06/2023 e suas alterações, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-07-10 | Portaria MJSP nº 420, de 6 de julho de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-06 | Portaria MJSP nº 418, de 4 de julho de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-06 | Portaria MJSP nº 417, de 4 de julho de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-05 | Portaria SENAJUS/MJSP nº 74, de 23 de junho de 2023 | Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Justiça; AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO |
| 2023-07-04 | Portaria MJSP nº 409, de 2 de julho de 2023 | Delega competências ao Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-03 | Portaria MJSP nº 415, de 2 de julho de 2023 | Altera a Portaria MJSP nº 322, de 9 de março de 2023, que estabelece medidas para conferir fluidez e efetividade na execução dos recursos transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, entre os anos de 2019 e 2022, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e altera a Portaria MJSP nº 275, de 5 de julho de 2021, para estabelecer novos critérios de rateio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-03 | Portaria MJSP nº 414, de 2 de julho de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no sul do Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-06-30 | Portaria SE/MJSP nº 1.590, de 05 de junho de 2023 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.572, de 17 de outubro de 2022, que estabelece as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; DIEGO GALDINO |
| 2023-06-30 | Portaria MJSP nº 411, de 29 de junho de 2023 | Dispõe sobre procedimentos para viabilizar a efetiva execução dos repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen, na modalidade fundo a fundo, aos Estados e ao Distrito Federal, relativos aos exercícios financeiros de 2016 a 2019, nos termos do art. 3ª-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-06-30 | Portaria MJSP nº 413, de 29 de junho de 2023 | Determinar a suspensão dos perfis regionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, nos sites, blogs e nas redes sociais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-06-29 | Portaria SENASP/MJSP nº 511, de 14 de junho de 2023 | Dispõe sobre a designação da empresa SCITEC SOLUÇÕES EM ENSAIOS DE MATERIAIS E PRODUTOS LTDA., para exercer as funções de Laboratório de Ensaios no escopo da Norma Técnica Senasp nº 006/2022 - Veículos Leves para o Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-06-28 | Portaria GABSEC nº 233, de 28 de junho de 2023. | Revoga a PORTARIA GABSEC Nº 222, DE 18 DE MAIO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço em 27 de junho de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-06-27 | Portaria GABSEC nº 222, de 18 de maio de 2023. | Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores efetivos, temporários e estagiários da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-06-23 | Portaria MJSP nº 407, de 21 de junho de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-06-16 | Portaria SE/MJSP nº 1.591, de 15 de junho de 2023 | Autoriza a demolição da edificação da antiga sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE), localizado na Av. Cais do Apolo, nº 321, Bairro do Recife - Recife/PE, cadastrado sob o RIP nº 2531.00525.500-0. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RICARDO CAPPELLI |
| 2023-06-16 | Portaria MJSP nº 402, de 14 de junho de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-06-16 | Portaria MJSP nº 401, de 14 de junho de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-06-14 | Portaria nº 230, de 14 de junho de 2023. | Institui o Comitê Diversidades no âmbito da SENAPPEN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 4124
