Browsing by Author TERCIO ISSAMI TOKANO
Showing results 7 to 26 of 42
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-03-31 | Portaria MJSP nº 144, de 30 de março de 2021 | Altera a Portaria MJSP nº 120, de 17 de março de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-03-02 | Portaria MJSP nº 96, de 1 de março de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-09-03 | Portaria nº 1.114, de 28 de agosto de 2020 | Revoga a Portaria SE nº 1.314, de 19 de agosto de 2010, que institui o Escritório de Governança - EG de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça; e a Portaria SE nº 28, de 10 de janeiro de 2011, que aprova a regulamentação e funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais - ETIR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-09-30 | Portaria nº 1.297, de 30 de setembro de 2020 | Estabelece o cronograma para a publicação das normas revisadas e consolidadas e publica a listagem dos atos normativos vigentes no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-11-09 | Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020 | Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-12-16 | Portaria nº 1.596, de 14 de dezembro de 2020 | Altera a Portaria SE nº 1429, de 03 de novembro de 2020, que delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-15 | Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2021 | Altera a Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-13 | Portaria nº 31, de 12 de janeiro de 2021 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-11 | Portaria nº 32, de 8 de janeiro de 2021 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-12 | Portaria nº 33, de 11 de janeiro de 2021 | Define o prazo de trinta dias para apresentação da nota técnica de que trata o art. 3º Portaria MJSP nº 587, de 27 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-15 | Portaria nº 35, de 14 de janeiro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-15 | Portaria nº 37, de 14 de janeiro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-01-18 | Portaria nº 38, de 15 de janeiro de 2021 | Institui o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-11-23 | Portaria nº 405, de 20 de novembro de 2020 | Institui os mecanismos de governança e determina as diretrizes e procedimentos para o planejamento e o gerenciamento de contratações públicas de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, e para o compartilhamento e centralização de contratações no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-11-23 | Portaria nº 406, de 20 de novembro de 2020 | Delega competência ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-05-12 | Portaria nº 497, de 11 de maio de 2020 | Exonerar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-09-16 | Portaria nº 513, de 15 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a implantação de Programa de Integridade em empresas contratadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-05-22 | Portaria nº 518, de 20 de maio de 2020 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-09-21 | Portaria nº 531, de 18 de setembro de 2020 | Altera o prazo final do emprego da Força Nacional de Segurança Pública previsto na Portaria MJSP nº 493, de 1º de setembro de 2020, e determina a retração do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dos Municípios de Prado/BA e Mucuri/BA . | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-05-29 | Portaria nº 578, de 27 de maio de 2020 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |