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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2022-02-23	Portaria MJSP nº 30, de 22 de fevereiro de 2022	Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 40/2022.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-02-23	Portaria MJSP nº 27, de 21 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-02-23	Portaria MJSP nº 29, de 22 de fevereiro de 2022	Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 38/2022.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2013-09-12	Portaria nº 1.138/PRES, de 11 de setembro de 2013	Aprova o Regulamento que disciplina a forma de funcionamento do Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – CPMA.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2013-01-04	Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2013	Acresce o inciso VI ao art. 7º e o inciso X ao art.13 da Portaria nº 1.746.de 28 de dezembro de 2012 que institui a Sistemática de Planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
2016-02-01	Portaria nº 112, de 29 de janeiro de 2016	Altera os arts. 2º e 5º da Portaria nº 2.323, de 15 de julho de 2009, do Ministério da Justiça.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-09-03	Portaria nº 1.396, de 1º de setembro de 2015	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte nas ações de Perícia Forense.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2022-02-21	Portaria FUNAI nº 479, de 17 de fevereiro de 2022	Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-02-21	Portaria FUNAI nº 478, de 16 de fevereiro de 2022	Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2012-12-31	Portaria nº 1.746, de 28 de dezembro de 2012	Institui a sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
2019-03-27	Portaria nº 320/PRES, de 25 de março de 2019	Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Nacional do Índio, o qual compete também deliberar sobre as áreas de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações e de Segurança da Informação e Comunicações -SIC.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2018-08-21	Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2018	Institui o Comitê de Governança, Riscos, Controles no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2022-01-18	Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 2, de 18 de janeiro de 2022	Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Procedimento Disciplinar Aplicado ao Preso, a ser realizado no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2018-05-21	Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018	Designa unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2021-01-12	Portaria nº 26, de 11 de janeiro de 2021	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2015-10-02	Portaria nº 1.643, de 30 de setembro de 2015	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região fronteiriça do Estado do Acre.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2022-02-17	Portaria MJSP nº 26, de 16 de fevereiro de 2022	Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 35, que tramita nos autos de Processo Administrativo.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2016-06-10	Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016	Aprova o regulamento das Instâncias da Sistemática de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Fundação Nacional do Índio – Funai, discriminadas no Anexo I.	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2016-06-07	Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016	Aprimora a sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai e institui a Câmara de Gestão Estratégica - CGE, o Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA; as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - RLPMA; e a Comissão Permanente de Informações de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - Cpin.	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2015-02-26	Portaria nº 118/PRES, de 25 de fevereiro de 2015	Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Fundação Nacional do Índio - CETIF, de caráter deliberativo, de natureza estratégica, alinhado ao planejamento de TI e aos objetivos estratégicos da Funai, com abrangência também sobre as suas unidades administrativas descentralizadas.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO