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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2015-07-09	Portaria nº 916, de 8 de julho de 2015	Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2018-08-07	Portaria nº 1.012/PRES, de 2 de agosto de 2018	Aprova norma que dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço da Funai, os critérios e procedimentos para sua elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2021-09-28	Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021	Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-12-17	Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 8, de 15 de dezembro de 2021	Altera a Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021, que divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA
2021-11-10	Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021	Divulga o resultado final das metas de desempenho institucionais global e intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA
2013-11-08	Portaria nº 395/DAGES, de 7 de novembro de 2013	Normatiza a publicação do Boletim de Pessoal e Serviço da Funai e dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
2020-09-28	Portaria nº 1.082, de 23 de setembro de 2020	Altera o Anexo I e II da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-24	Portaria FUNAI nº 465, de 19 de janeiro de 2022	Torna sem efeito a Portaria Funai nº 1.082, de 23 de setembro de 2020, que altera os Anexos I e II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-04-05	Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019	Disciplina a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLINBERG RIBEIRO DE FREITAS
2019-12-10	Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019	Altera a Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, que disciplina a Política de Movimentação de pessoal no âmbito da Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-02-13	Portaria nº 242/PRES, de 12 de fevereiro de 2020	Altera a alínea "b", do § 2º, do art. 6º, da Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 57 de 5 de abril de 2019.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-09-21	Portaria FUNAI nº 388, de 10 de setembro de 2021	Altera os Anexo I e II da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai, para criar o Serviço de Capacitação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-25	Portaria FUNAI nº 411, de 22 de outubro de 2021	Estabelece, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, as vagas disponíveis para a lotação de pessoal temporário oriundo do processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-14	Portaria FUNAI nº 402, de 6 de outubro de 2021	Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso de que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-14	Portaria FUNAI nº 404, de 6 de outubro de 2021	Estabelece as regras de organização e funcionamento dos serviços bibliográficos da Biblioteca Curt Nimuendajú e da Biblioteca Marechal Rondon da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-06-24	Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021	Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários da Fundação Nacional do Índio, em caráter excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-10-28	Portaria FUNAI nº 412, de 25 de outubro de 2021	Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
1993-12-22	Portaria nº 542, de 21 de dezembro de 1993	Aprova o anexo Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - FUNAI	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MAURÍCIO CORRÊA
2022-01-24	Portaria FUNAI nº 466, de 19 de janeiro de 2022	Institui o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial - Proepet, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-24	Portaria FUNAI nº 464, de 18 de janeiro de 2022	Altera a Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio para extinguir o Núcleo de Documentação - Nudoc, subordinado a Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial - DPT, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA