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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2015-06-16	Portaria nº 532/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015	Dispõe sobre regras de impressão no âmbito da Funai	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2015-03-17	Portaria nº 183/PRES, de 27 de fevereiro de 2015	Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2014-09-02	Portaria nº 115/DAGES, de 29 de agosto de 2014	Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
2014-08-21	Portaria nº 971/PRES, de 19 de agosto de 2014	Dispõe sobre a regulamentação quanto à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro 1990.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2013-12-23	Portaria nº 476, de 20 de dezembro de 2013	Estabelece os procedimentos internos necessários à análise e deliberação, no âmbito da Funai, de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício de atividade privada formulada pelos servidores e empregados públicos em exercício na Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
2013-11-12	Portaria nº 1.485, de 8 de novembro de 2013	Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal para, observadas as disposições legais e regulamentares, autorizar e assinar contratos de âmbito da Sede da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2012-10-09	Portaria nº 1.265, de 3 de outubro de 2012	Determina a aplicação da Tabela "Valor da Indenização de Diárias aos servidores públicos federais", para o pagamento de colaboradores eventuais que prestam serviços à Fundação Nacional do Índio, de acordo com seu grau de qualificação.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
2008-03-20	Portaria nº 259, de 18 de março de 2008	Delega competência ao Diretor de Administração para, observadas as disposições legais e regulamentares, apostilar contratos e convênios no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
2015-07-09	Portaria nº 916, de 8 de julho de 2015	Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2018-08-07	Portaria nº 1.012/PRES, de 2 de agosto de 2018	Aprova norma que dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço da Funai, os critérios e procedimentos para sua elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2021-09-28	Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021	Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-12-17	Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 8, de 15 de dezembro de 2021	Altera a Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021, que divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA
2021-11-10	Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021	Divulga o resultado final das metas de desempenho institucionais global e intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA
2013-11-08	Portaria nº 395/DAGES, de 7 de novembro de 2013	Normatiza a publicação do Boletim de Pessoal e Serviço da Funai e dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
2020-09-28	Portaria nº 1.082, de 23 de setembro de 2020	Altera o Anexo I e II da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-24	Portaria FUNAI nº 465, de 19 de janeiro de 2022	Torna sem efeito a Portaria Funai nº 1.082, de 23 de setembro de 2020, que altera os Anexos I e II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-04-05	Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019	Disciplina a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLINBERG RIBEIRO DE FREITAS
2019-12-10	Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019	Altera a Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, que disciplina a Política de Movimentação de pessoal no âmbito da Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-02-13	Portaria nº 242/PRES, de 12 de fevereiro de 2020	Altera a alínea "b", do § 2º, do art. 6º, da Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 57 de 5 de abril de 2019.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-09-21	Portaria FUNAI nº 388, de 10 de setembro de 2021	Altera os Anexo I e II da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai, para criar o Serviço de Capacitação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA