Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2021-10-25	Portaria FUNAI nº 411, de 22 de outubro de 2021	Estabelece, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, as vagas disponíveis para a lotação de pessoal temporário oriundo do processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-14	Portaria FUNAI nº 402, de 6 de outubro de 2021	Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso de que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-14	Portaria FUNAI nº 404, de 6 de outubro de 2021	Estabelece as regras de organização e funcionamento dos serviços bibliográficos da Biblioteca Curt Nimuendajú e da Biblioteca Marechal Rondon da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-06-24	Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021	Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários da Fundação Nacional do Índio, em caráter excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-10-28	Portaria FUNAI nº 412, de 25 de outubro de 2021	Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
1993-12-22	Portaria nº 542, de 21 de dezembro de 1993	Aprova o anexo Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - FUNAI	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MAURÍCIO CORRÊA
2022-01-24	Portaria FUNAI nº 466, de 19 de janeiro de 2022	Institui o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial - Proepet, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-24	Portaria FUNAI nº 464, de 18 de janeiro de 2022	Altera a Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio para extinguir o Núcleo de Documentação - Nudoc, subordinado a Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial - DPT, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-11-10	Portaria FUNAI nº 418, de 8 de novembro de 2021	Estabelece orientações para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-21	Portaria SE/MJSP nº 1.539, de 18 de janeiro de 2022	Tornar pública a Segunda Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2021-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Publica.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2021-11-26	Portaria FUNAI nº 430, de 23 de novembro de 2021	Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-20	Portaria FUNAI nº 460, de 12 de janeiro de 2022	Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2015-12-14	Portaria nº 2.076, de 10 de dezembro de 2015	Torna público o calendário das reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas de 2016.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2021-11-10	Portaria FUNAI nº 417, de 8 de novembro de 2021	Estende o prazo para a publicação dos atos normativos revisados e consolidados por pertinência temática, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-11-26	Portaria FUNAI nº 431, de 23 de novembro de 2021	Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2015-12-28	Portaria nº 2.160, de 23 de dezembro de 2015	Altera a Portaria nº 888, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de junho de 2014.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2022-01-19	Portaria AN nº 42, de 12 de janeiro de 2022	Aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas da Empresa de Portos do Brasil S.A. - Portobrás.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
2022-01-18	Portaria CADE nº 16, de 12 de janeiro de 2022	Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 101/2022 a 01/2024	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2015-08-27	Portaria nº 312, de 25 de agosto de 2015	Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento do projeto para realização da 1º Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2015 e dá outras providências.	Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2017-07-19	Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017	Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS