Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2461 to 2480 of 4617
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-02-15 | Portaria nº 144, de 13 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2021-05-28 | Portaria nº 281, de 21 de maio de 2021 | Aprova a Norma Técnica atinente a Coletes de Proteção Balística de emprego na Segurança Pública (NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística de emprego na Segurança Pública) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2021-06-08 | Portaria MJSP nº 254, de 7 de junho de 2021 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-06-07 | Portaria MJSP nº 250, de 2 de junho de 2021 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-06-01 | Portaria nº 230, de 28 de maio de 2021 | Altera a Portaria MJSP nº 32, de 17 de janeiro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2017-02-15 | Portaria nº 143, de 13 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Espírito Santo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-24 | Portaria nº 235, de 23 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Espírito Santo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-04-19 | Portaria nº 141, de 13 de abril de 2017 | Institui o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| 2017-09-28 | Portaria nº 458, de 22 de setembro de 2017 | Altera a Portaria GAB DEPEN nº 141, de 13 de abril de 2017, que institui o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| 2017-10-13 | Portaria nº 9, de 11 de outubro de 2017 | Divulga o resultado final de projetos prioritários e cadastro de reserva, aprovado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, conforme Editais de Chamamento Público CFDD nºs 01/2017 e 02/2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO |
| 2013-09-16 | Portaria nº 3.003, de 13 de setembro de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal, em apoio aos órgãos de segurança pública locais, nas regiões limítrofes com os Estados de Goiás e de Minas Gerais. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2008-04-28 | Portaria nº 794, de 25 de abril de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Goiás na região do Entorno do Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2021-05-28 | Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional, delega competências ao Subsecretário de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
| 2007-08-31 | Portaria nº 113, de 28 de agosto de 2007 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação de Agentes Penitenciários Federais em estágio probatório, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MAURÍCIO KUEHNE |
| 2018-09-24 | Portaria nº 349, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Porto Velho. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-09-24 | Portaria nº 348, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal lotados e em exercício na Sede do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-09-24 | Portaria nº 347, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Mossoró. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2013-09-23 | Portaria nº 3.037, de 20 de setembro de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2017-10-31 | Portaria nº 1.625, de 27 de outubro de 2017 | Altera a fórmula de cálculo das Metas Intermediárias da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI do Anexo II da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 6 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 74 a 76. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA |
| 2018-09-24 | Portaria nº 346, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Campo Grande. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2461 to 2480 of 4617
