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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2015-07-08	Portaria nº 885, de 6 de julho de 2015	Determina que ao Secretário-Executivo Adjunto incumbe, em apoio ao Secretário Nacional de Segurança Pública, supervisionar e coordenar as políticas de redução da criminalidade.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2015-08-20	Portaria nº 253, de 13 de agosto de 2015	Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o cuidado em saúde aos dependentes de drogas no sistema prisional.	Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2020-06-15	Portaria nº 723, de 12 de junho de 2020	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-06-12	Portaria nº 715, de 9 de junho de 2020	Institui a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na forma do anexo I desta Portaria.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-06-25	Portaria nº 742, de 23 de junho de 2020	Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão da Funai, atualizada em junho de 2020.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-07-31	Portaria nº 831, de 20 de julho de 2020	Altera o Anexo II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2016-05-24	Portaria nº 207, de 4 de abril de 2016	Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Diretrizes para o cuidado em saúde aos dependentes de drogas no sistema prisional.	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2015-05-22	Portaria nº 396, de 20 de maio de 2015	Prorroga por um ano o mandato das entidades do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP eleitas mediante o processo eleitoral regido pelo Edital nº 9, de 27 de setembro de 2012, do CONASP.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-08-11	Portaria nº 885, de 6 de agosto de 2020	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-07-10	Portaria nº 772, de 6 de julho de 2020	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2020-07-16	Portaria nº 813, de 14 de julho de 2020	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2020-08-28	Portaria nº 976, de 25 de agosto de 2020	Torna público o resultado alcançado da Meta Global do Décimo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Estabelecer 30 (trinta) pontos relativos ao cumprimento da meta global.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-05-10	Portaria FUNAI nº 510, de 4 de maio de 2022	Estabelece atribuições, competências e procedimentos para a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no Censo Demográfico 2022.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-05-10	Portaria MJSP nº 82, de 9 de maio de 2022	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Sarauá, no Estado do Pará.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-05-10	Portaria MJSP nº 81, de 9 maio de 2022	Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 125, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08755.000894/2020-79.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2020-06-17	Portaria nº 728, de 15 de junho de 2020	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-10-01	Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores, nos termos do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, do Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 e da Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-10-09	Portaria nº 1.126, de 7 de outubro de 2020	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-06-17	Portaria nº 724, de 12 de junho de 2020	Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2015-11-17	Portaria nº 405, de 10 de novembro de 2015	Divulga resultado da meta institucional do DEPEN.	Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO