Browsing by Author CARLOS RENATO MACHADO PAIM

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2022-08-10Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO
2022-08-10Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-TáticoBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO
2020-05-22Portaria Conjunta SEOPI nº 4, de 22 de maio de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 546, de 21 de maio de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-06-18Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-08-13Portaria da SENASP nº 161, de 11 de agosto de 2020Altera a Portaria da Senasp Nº 41/2020, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Domésca e Familiar contra a Mulher (ProMulher), no âmbito da Segurança Pública (Senasp). Designa unidades e responsáveis por sua implementação e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-09-08Portaria da SENASP nº 169, de 4 de setembro de 2020Constitui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Sinesp (CGPDP - Sinesp), que visa analisar, revisar e aprovar polícas e normas relacionadas à proteção de dados pessoais tratados pelo Sinesp, na forma do art. 23, caput e art. 41 da Lei nº 13.709/2018.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-09-08Portaria da SENASP nº 170, de 4 de setembro de 2020Cria a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-09-29Portaria da SENASP nº 176, de 29 de setembro de 2020Cria Grupo Técnico, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de desenvolver as atividades para a estruturação da cadeia de custódia, de acordo com a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-10-09Portaria da SENASP nº 177, de 6 de outubro de 2020Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genéco, de Digitais e de Drogas (CGPDP-Sinesp).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-11-05Portaria da SENASP nº 184, de 3 de novembro de 2020Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (CGPDP-Sinesp).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-11-09Portaria da SENASP nº 187, de 6 de novembro de 2020Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (CGPDP-Sinesp).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-11-10Portaria da SENASP nº 191, de 10 de novembro de 2020Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-11-20Portaria da SENASP nº 195, de 19 de novembro de 2020Institui a Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular para utilização policial (NT-SENASP nº 002/2020 - Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM)).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-11-26Portaria da SENASP nº 198, de 25 de novembro de 2020Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2020-11-25Portaria nº 197, de 23 de novembro de 2020Institui a Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular para utilização policial (NT-SENASP nº 002/2020 - Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-05-28Portaria nº 281, de 21 de maio de 2021Aprova a Norma Técnica atinente a Coletes de Proteção Balística de emprego na Segurança Pública (NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística de emprego na Segurança Pública)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-08-20Portaria nº 304, de 26 de julho de 2021Aprova a Norma Técnica atinente a Armas Portáteis - Carabinas e Fuzis de emprego na Segurança Pública (NT-SENASP nº 004/2021 - Armas Portáteis - Carabinas e Fuzis de emprego na Segurança Pública).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2021-12-08Portaria nº 363, de 7 de dezembro de 2021Dispõe sobre a forma de comprovação, pelas prefeituras municipais, dos requisitos de que tratam o caput e incisos do art. 3º do Decreto nº 10.793, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2022-03-25Portaria nº 387, de 23 de março de 2022Estabelece as regras para pagamento de diárias a serem pagas aos consultores contratados no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacionais firmados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM
2022-03-25Portaria nº 388, de 23 de março de 2022Institui o Comitê Gestor do Projeto BRA/20/016 (CG-BRA/20/016), como órgão gestor e consultivo, com o objetivo de planejar, executar e controlar à implementação e o desenvolvimento das ações, produtos e entregas do referido Projeto.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM