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2021-04-08Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Fundação Nacional do Índio; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; EDUARDO FORTUNATO BIM
2021-08-09Instrução Normativa FUNAI nº 14, de 26 de julho de 2021Dispõe sobre as diretrizes de controle de acesso aos serviços de Internet e Intranet na Fundação Nacional do Índio, conforme a Portaria nº 739/PRES, de 19 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-12-20Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para a execução das políticas públicas no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
2022-02-24Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022Altera a Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2016-05-17Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2019-02-05Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito administrativo da Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2012-01-12Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012Estabelecer normas sobre a participação da Fundação Nacional do Índio - Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
2013-11-25Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013Estabelece as normas para o atendimento de indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2020-09-15Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020Estabelece o procedimento administrativo a ser observado pela Fundação Nacional do Índio - Funai para edição, proposição e revisão de atos normativos internos.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-11-03Instrução Normativa nº 23, de 28 de outubro de 2020Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores públicos relativos à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2020-11-16Instrução Normativa nº 25, de 12 de novembro de 2020Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores públicos relativos à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2015-06-12Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2021-02-12Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021Institui orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2012-05-03Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012Altera parte da redação da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
2015-06-16Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – FunaiBrasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2021-03-04Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021Altera o art. 22. da Instrução Normativa nº 3/PRES, de 8 de fevereiro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-04-22Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-05-25Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Procuradoria Federal Especializada; Procuradoria-Geral Federal; Advocacia-Geral da União; ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO
2018-01-03Portaria Conjunta nº 2, de 29 de dezembro de 2017Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) instituído pela Portaria Conjunta nº 1, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 125, folhas 51, de 03 de julho de 2017, por 180 dias, conforme dispôs o artigo 7º da referida portaria conjunta.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; RICARDO SOAVINSKI
2021-04-15Portaria FUNAI nº 306, de 6 de abril de 2021Altera o art. 2° da Portaria nº 255/PRES, de 23 de março de 2021, que permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA