Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2341 to 2360 of 4588
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2021-06-29 | Portaria nº 149, de 29 de junho de 2021 | Cria os Núcleos Correcionais - NUCOR no âmbito das Penitenciárias Federais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-06-23 | Portaria n 135, de 18 de junho de 2021 | Estabelece regras de atuação para a Comissão de Apoio de Investigação Social
dos processos seletivos simplificados para os cargos temporários de Analista Técnico de
Obras e Especialista Técnico de Obras que irão atuar na Área Penitenciária Federal
integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-06-11 | Portaria CADE nº 299, de 10 de junho de 2021 | Institui a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPLS, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2020-12-23 | Portaria CADE nº 411, de 23 de dezembro de 2020 | Divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2021-06-18 | Portaria SENASP/MJSP nº 290, de 18 de junho de 2021 | Institui a Metodologia de Gerenciamento de Programas e Projetos Institucionais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (MGP-SENASP) e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2021-03-01 | Portaria CADE nº 129, de 26 de fevereiro de 2021 | Revoga a Portaria nº 630, de 19 de dezembro de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2021-01-15 | Portaria CADE nº 17, de 12 de janeiro de 2021 | Delega competência para autorização de afastamentos para participação em ações
de desenvolvimento. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2021-01-19 | Portaria CADE nº 25, de 15 de janeiro de 2021 | Delega competência para autorização de interrupção de férias de servidor. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2018-12-20 | Portaria CADE nº 630, de 19 de dezembro de 2018 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2021-02-23 | Portaria Normativa CADE nº 2, de 23 de fevereiro de 2021 | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2016-11-17 | Portaria nº 282, de 11 de novembro de 2016 | Cria o Prêmio Nacional de Arquivologia, concurso anual de monografias com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas na área de Arquivologia/Ciência da Informação no país. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2008-12-30 | Portaria nº 2.907, de 29 de dezembro de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2008-05-28 | Portaria nº 970, de 27 de maio de 2008 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2009-01-08 | Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2009 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2017-08-16 | Portaria nº 383, de 10 de agosto de 2017 | Alterar a Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016, que institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| 2015-06-29 | Portaria nº 794, de 25 de junho de 2015 | Fixa data limite de empenho para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2017-08-15 | Portaria nº 382, de 10 de agosto de 2017 | Cria a Unidade Gestora da Penitenciária Federal de Brasília. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| 2017-08-07 | Portaria nº 654, de 4 de agosto de 2017 | Altera a redação do art. 9º do Anexo da Portaria MJ nº 1.797, de 30 de outubro de 2007. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2021-06-22 | Portaria CADE nº 318, de 21 de junho de 2021 | Institui o Regimento Interno da Corregedoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2021-03-01 | Portaria CADE nº 128, de 26 de fevereiro de 2021 | Aprova o novo Regulamento da Biblioteca "Agamenon Magalhães" do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2341 to 2360 of 4588
