Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 801 to 820 of 4154
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-07-19 | Portaria MJSP nº 130, de 18 de julho de 2022 | Altera o Anexo XVIII da Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança previsto no Anexo II ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-15 | Portaria MJSP nº 122, de 14 de julho de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-14 | Portaria MJSP nº 129, de 13 de julho de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-07-13 | Portaria MJSP nº 127, de 12 de julho de 2022 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 194/2022, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08020.005640/2022-01. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-07-13 | Portaria MJSP nº 125, de 12 de julho de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-07-14 | Portaria CEDUC nº 31, de 14 de julho de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado entre 08 de julho e 01 de agosto de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2016-11-28 | Portaria ESPEN nº 113, de 25 de novembro de 2016 | Homologa o resultado do II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2022-07-18 | Portaria SE/MJSP nº 1565, de 13 de julho de 2022 | Altera o Anexo I à Portaria SE nº 1330, de 6 de outubro de 2020 que aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-21 | Portaria CONARQ nº 137, de 19 de julho de 2022 | Prorroga por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 19 de julho de 2022, a vigência da Câmara Técnica Consultiva instituída com a finalidade de elaborar diretrizes para instituições arquivísticas, serviços arquivísticos e atuação dos profissionais de arquivo em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Conselho Nacional de Arquivos; RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA |
| 2022-07-21 | Portaria SENAJUS/MJSP nº 49, de 19 de julho de 2022 | Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Justiça; BRUNO ANDRADE COSTA |
| 2022-07-14 | Portaria MJSP nº 124, de 12 de julho de 2022 | Atribui competência à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (DTIC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para realizar a custódia do detalhamento das especificações de segurança dos modelos de Carteira de Identidade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2016-11-29 | Portaria ESPEN nº 112, de 23 de novembro de 2016 | Institui o Curso de Capacitação para Operação do SIAPE-CAD que ocorrerá em Brasília/ DF | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-11-28 | Portaria ESPEN nº 105, de 10 de novembro de 2016 | Institui a II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários, que ocorre na Sede do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN em Brasília/DF | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2022-07-08 | Portaria CEDUC nº 28, de 8 de julho de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado no período entre 08 de julho a 01 de agosto de 2022 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2016-11-29 | Portaria ESPEN nº 99, de 4 de novembro de 2016 | Homologa o resultado da 4ª Oficina de Capacitação de Servidores em Avaliação de Desempenho. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS |
| 2022-07-06 | Portaria GAB-DEPEN nº 101, de 6 de julho de 2022 | Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e dá outras orientações | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2016-11-29 | Portaria ESPEN nº 96, de 4 de novembro de 2016 | Institui a IV Oficina de Capacitação de Servidores em Avaliação de Desempenho, que ocorreu na Penitenciária Federal de Campo Grande/ MS. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS |
| 2016-11-16 | Portaria SE nº 1604, de 10 de novembro de 2016 | Aprova os formulários de ajuda de custo a serem preenchidos na hipótese que especifica, na forma dos Anexos a esta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2016-11-16 | Portaria ESPEN nº 109, de 14 de novembro de 2016 | Homologa o resultado da 5ª Oficina de Capacitação de Servidores em Avaliação de Desempenho. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS |
| 2016-11-16 | Portaria ESPEN nº 107, de 10 de novembro de 2016 | Homologa o resultado da 3ª Oficina de Capacitação de Servidores em Avaliação de Desempenho. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 801 to 820 of 4154
